Superlegis

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Última atualização geral: 26/02/2026 01:28
Último documento: 24/02/2026 15:18
Último projeto de lei: 23/02/2026 09:10
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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Situação Detalhes
91/2025 - EMENDA IMPOSITIVA

EMENDA IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº62/ 2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/ MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/ MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
43/2025 - EMENDA IMPOSITIVA

EMENDA IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A AMENSAGEM Nº62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
75/2025 - EMENDA IMPOSITIVA

PROJETO DE LEI – EMENDA IMPOSITIVA   EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº 62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Lido
10/2025 - EMENDA IMPOSITIVA

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Lido
11/2025 - EMENDA IMPOSITIVA

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
12/2025 - EMENDA IMPOSITIVA

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
13/2025 - EMENDA IMPOSITIVA

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Lido
41/2025 - EMENDA IMPOSITIVA

  EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    

Lido
42/2025 - EMENDA IMPOSITIVA

  PROJETO DE LEI – EMENDA IMPOSITIVA  EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Lido
14/2025 - EMENDA IMPOSITIVA

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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15/2025 - EMENDA IMPOSITIVA

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº 62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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44/2025 - EMENDA IMPOSITIVA

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº 62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Lido
45/2025 - EMENDA IMPOSITIVA

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº 62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Lido
46/2025 - EMENDA IMPOSITIVA

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº 62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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47/2025 - EMENDA IMPOSITIVA

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº 62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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48/2025 - EMENDA IMPOSITIVA

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº 62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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49/2025 - EMENDA IMPOSITIVA

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº 62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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50/2025 - EMENDA IMPOSITIVA

PROJETO DE LEI – EMENDA IMPOSITIVA   EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº36/2025, DATADA DE 09 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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51/2025 - EMENDA IMPOSITIVA

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº 62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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52/2025 - EMENDA IMPOSITIVA

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº 62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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