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/2025 - EMENDA IMPOSITIVA EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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94/2025 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CONCURSO MUNICIPAL DE BANDAS E FANFARRAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
93/2025 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PRÊMIO PROFESSOR POR EXCELÊNCIA” NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
92/2025 - PROJETO DE LEI ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.827/2022 PARA INCLUIR A MODALIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE MOTOCICLETAS VINCULADAS A PLATAFORMAS DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.
55/2025 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ EM NÃO RECUSAREM A MATRÍCULA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
90/2025 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DO ABSENTEÍSMO EM CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS AGENDADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, ESTABELECE DEVERES AOS USUÁRIOS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
89/2025 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE AFORAMENTO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ORGANIZAÇÃO BENEFICENTE DE PAIS E ALUNOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
8/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO ALTERA O CAPUT DO ART. 51 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, CRIA O INCISO XII E ACRESCENTA O ART. 55-H, INSTITUINDO A COMISSÃO PERMANENTE DO PANTANAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
87/2025 - PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM FARMÁCIAS E DROGARIAS PRIVADAS PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO, EM CASOS DE FALTA NA REDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
88/2025 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ EM NÃO RECUSAREM A MATRÍCULA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), GARANTINDO A INCLUSÃO ESCOLAR E O DIREITO AO ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.764/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADÃO MUNICIPAL DE CORUMBÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
22/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS CLASSIFICADOS COMO PRIORIDADE ALTA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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