EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026,  ACOMPANHA A MENSAGEM N°62/2025 DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM N°62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026,  ACOMPANHA A MENSAGEM N°62/2025 DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DO VEREADOR GENILSON JOSÉ – Nº /2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.   DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA A MENSAGEM Nº 62/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DO VEREADOR GENILSON JOSÉ – Nº 27/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.   DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA A MENSAGEM Nº 62/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DO VEREADOR GENILSON JOSÉ – Nº 30/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.   DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA A MENSAGEM Nº 62/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DO VEREADOR GENILSON JOSÉ – Nº 26/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.   DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA A MENSAGEM Nº 62/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DO VEREADOR GENILSON JOSÉ – Nº 28/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.   DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA A MENSAGEM Nº 62/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DO VEREADOR GENILSON JOSÉ – Nº 29/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.   DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA A MENSAGEM Nº 62/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CONCURSO MUNICIPAL DE BANDAS E FANFARRAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PRÊMIO PROFESSOR POR EXCELÊNCIA” NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.827/2022 PARA INCLUIR A MODALIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE MOTOCICLETAS VINCULADAS A PLATAFORMAS DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.  

AO PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ EM NÃO RECUSAREM A MATRÍCULA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”