Superlegis

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Última atualização geral: 06/04/2026 22:38
Último documento: 04/06/2026 15:13
Último projeto de lei: 06/04/2026 15:43
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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Situação Detalhes
25/2025 - EMENDA IMPOSITIVA

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026,  ACOMPANHA A MENSAGEM N°62/2025 DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    

Lido
33/2025 - EMENDA IMPOSITIVA

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM N°62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    

Lido
110/2025 - EMENDA IMPOSITIVA

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Lido
27/2025 - EMENDA IMPOSITIVA

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026,  ACOMPANHA A MENSAGEM N°62/2025 DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Lido
76/2025 - EMENDA IMPOSITIVA

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DO VEREADOR GENILSON JOSÉ – Nº /2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.   DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA A MENSAGEM Nº 62/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
81/2025 - EMENDA IMPOSITIVA

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DO VEREADOR GENILSON JOSÉ – Nº 27/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.   DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA A MENSAGEM Nº 62/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
78/2025 - EMENDA IMPOSITIVA

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DO VEREADOR GENILSON JOSÉ – Nº 30/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.   DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA A MENSAGEM Nº 62/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
82/2025 - EMENDA IMPOSITIVA

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DO VEREADOR GENILSON JOSÉ – Nº 26/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.   DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA A MENSAGEM Nº 62/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Lido
80/2025 - EMENDA IMPOSITIVA

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DO VEREADOR GENILSON JOSÉ – Nº 28/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.   DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA A MENSAGEM Nº 62/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
79/2025 - EMENDA IMPOSITIVA

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DO VEREADOR GENILSON JOSÉ – Nº 29/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.   DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA A MENSAGEM Nº 62/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
111/2025 - EMENDA IMPOSITIVA

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Lido
109/2025 - EMENDA IMPOSITIVA

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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107/2025 - EMENDA IMPOSITIVA

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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106/2025 - EMENDA IMPOSITIVA

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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105/2025 - EMENDA IMPOSITIVA

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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/2025 - EMENDA IMPOSITIVA

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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