Superlegis
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20
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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Descrição Anexos Download Histórico/Tramitação Resumo da Votação
9/2024 - PROJETO DE LEI
Altera o dispostivo da  Lei Municipal de Nº 2886, de 10 de Julho de 2023, que Dispõe Sobre a Denominação de Bens Públicos no Município de Corumbá/MS, e dá outras providências”
PROJETO TRAMITAÇÃO
4/2024 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
 
PROJETO TRAMITAÇÃO
12/2024 - PROJETO DE LEI
“Dispõe sobre a fixação da jornada de trabalho dos profissionais das atividades farmacêuticas, em trinta horas semanais no âmbito do Município de Corumbá e, dá outras providências”.
 
PROJETO TRAMITAÇÃO
10/2024 - PROJETO DE LEI
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS  DENOMINADO “MEU PRIMEIRO ESTÁGIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO TRAMITAÇÃO
1/2024 - EMENDA MODIFICATIVA
Modifica o Art.4º e acrescenta o §3] ao art.5º do
 Projeto de Lei que reordena o Conselho Municipal dos Direito da Mulher e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
PROJETO TRAMITAÇÃO
8/2024 - PROJETO DE LEI
“Dispõe sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Maria Leite e dá outras providências”
PROJETO TRAMITAÇÃO
6/2024 - PROJETO DE LEI
INSTITUI O DIA DA ADOÇÃO ANIMAL RESPONSÁVEL, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO TRAMITAÇÃO
7/2024 - PROJETO DE LEI
“Dispõe sobre a fixação da jornada de trabalho dos enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos em enfermagem, em trinta horas semanais no âmbito do Município de Corumbá e, dá outras providências”.
 
 
PROJETO TRAMITAÇÃO
4/2024 - PROJETO DE LEI
Dispõe sobre aforamento perpétuo no cemitério de Corumbá e dá outras providências.
PROJETO TRAMITAÇÃO
3/2024 - PROJETO DE LEI
INSTITUI COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ O CARNAVAL DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
PROJETO TRAMITAÇÃO
2/2024 - PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bancos e agências bancárias instalarem e oferecerem banheiros sanitários para os seus clientes em atendimento e, dá outras providências.
PROJETO TRAMITAÇÃO
/2024 - PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Renal Crônica e Fibromialgia no âmbito do Município de Corumbá - MS, e dá outras providências.
PROJETO INDISPONÍVEL
1/2024 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ / MS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO TRAMITAÇÃO
/2024 - PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À "ASSOCIAÇÃO CORUMBAENSE E LADARENSE DE APOIO AOS ANIMAIS - ACLAA" E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO INDISPONÍVEL
/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONSIDERA HÓSPEDE DE HONRA, A ILUSTRE PERSONALIDADE.
PROJETO INDISPONÍVEL
/2024 - PROJETO DE LEI
“Dispõe sobre Criar Centro Municipal de Educação Inclusiva e dá outras Providências.”
 
PROJETO INDISPONÍVEL
/2024 - PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
/2024 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).
 
PROJETO INDISPONÍVEL
/2024 - PROJETO DE LEI
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSSOCIAÇÃO DOS VETERANOS AMIGOS DA ESPLANADA- AVAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 
 
PROJETO INDISPONÍVEL
/2024 - PROJETO DE LEI
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A BRANDÃO JUNIOR ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 
PROJETO INDISPONÍVEL

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