Superlegis
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Projetos de Lei:
787
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6
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20
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Anexos Download Histórico/Tramitação
21/2024 - PROJETO DE LEI
Dispõe Sobre a Criação de Cemitério  Público Municipal para Animais Domésticos e Domesticados de Pequeno e Médio Porte, no âmbito do Município de Corumba e dá outras providências.
PROJETO TRAMITAÇÃO
2/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Altera o inciso I do artigo 11° da Lei nº. 2.827 de 2022 e, amplia o ano de fabricação dos veículos autorizados a trabalhar no transporte remunerado privado individual de passageiros e, dá outras providências.
PROJETO TRAMITAÇÃO
5/2024 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Disõe sobre a cessão onerosa do direito de nomear estabelecimentos, instalações, equipamentos, edificações, espaços ou eventos públicos na cidade de Corumbá/MS (Naming Rights).
PROJETO TRAMITAÇÃO
20/2024 - PROJETO DE LEI
INSTITUI E INCLUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, O DIA 12 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO TRAMITAÇÃO
19/2024 - PROJETO DE LEI
Institui o mês "JUNHO VERMELHO", dedicado à realização de Campanha de Incentivo a Doação de Sangue, no âmbito do Município de Corumbá/MS e, dá outras providências.
PROJETO TRAMITAÇÃO
9/2024 - PROJETO DE LEI
Altera o dispostivo da  Lei Municipal de Nº 2886, de 10 de Julho de 2023, que Dispõe Sobre a Denominação de Bens Públicos no Município de Corumbá/MS, e dá outras providências”
PROJETO TRAMITAÇÃO
15/2024 - PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a instituição da campanha “junho violeta” na comarca de Corumbá/MS, dedicada a conscientização da população sobre a importância do combate à violência contra idosos.
 
PROJETO TRAMITAÇÃO
4/2024 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
 
PROJETO TRAMITAÇÃO
12/2024 - PROJETO DE LEI
“Dispõe sobre a fixação da jornada de trabalho dos profissionais das atividades farmacêuticas, em trinta horas semanais no âmbito do Município de Corumbá e, dá outras providências”.
 
PROJETO TRAMITAÇÃO
11/2024 - PROJETO DE LEI
Altera o dispostivo da  Lei Municipal de Nº 2886, de 10 de Julho de 2023, que Dispõe Sobre a Denominação de Bens Públicos no Município de Corumbá/MS, e dá outras providências”
PROJETO TRAMITAÇÃO
10/2024 - PROJETO DE LEI
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS  DENOMINADO “MEU PRIMEIRO ESTÁGIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO TRAMITAÇÃO
1/2024 - EMENDA MODIFICATIVA
Modifica o Art.4º e acrescenta o §3] ao art.5º do
 Projeto de Lei que reordena o Conselho Municipal dos Direito da Mulher e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
PROJETO TRAMITAÇÃO
8/2024 - PROJETO DE LEI
“Dispõe sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Maria Leite e dá outras providências”
PROJETO TRAMITAÇÃO
3/2024 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Dispõe sobre o atendimento e transporte de animais por “pet shops” e clínicas veterinárias e dá outras providências.
PROJETO TRAMITAÇÃO
6/2024 - PROJETO DE LEI
INSTITUI O DIA DA ADOÇÃO ANIMAL RESPONSÁVEL, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO TRAMITAÇÃO
/2024 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.
PROJETO INDISPONÍVEL
7/2024 - PROJETO DE LEI
“Dispõe sobre a fixação da jornada de trabalho dos enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos em enfermagem, em trinta horas semanais no âmbito do Município de Corumbá e, dá outras providências”.
 
 
PROJETO TRAMITAÇÃO
4/2024 - PROJETO DE LEI
Dispõe sobre aforamento perpétuo no cemitério de Corumbá e dá outras providências.
PROJETO TRAMITAÇÃO
1/2024 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO, NO MUNCICIPIO DE CORUMBA- MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..
PROJETO TRAMITAÇÃO
3/2024 - PROJETO DE LEI
INSTITUI COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ O CARNAVAL DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
PROJETO TRAMITAÇÃO

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