Superlegis
Documentos:
11336
Projetos de Lei:
752
Sessões:
5
Vereadores:
17
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Descrição Anexos Download Histórico/Tramitação
/2023 - EMENDA ADITIVA
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei que acompanha a mensagem nº36/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Corumbá/MS, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.
PROJETO INDISPONÍVEL
32/2023 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
“INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO INDISPONÍVEL
0/2023 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ / MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
0/2023 - PROJETO DE LEI
INSTITUI OS FESTEJOS DE SÃO COSME E DAMIÃO, QUE OCORREM NO DIA 27 DE SETEMBRO DE CADA ANO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
0/2023 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
5/2022 - EMENDA MODIFICATIVA
MODIFICA O ART. 10 DA PROPOSTA CONSTANTE NA MENSAGEM 060/2022, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PROCESSO 137/2022, QUE APRESENTA O PROJETO DE LEI QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
1/2022 - EMENDA A LEI ORGÂNICA
Acrescenta artigo 131-A na Lei Orgânica do Município de Corumbá / MS.
PROJETO INDISPONÍVEL
61/2022 - PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA HELIA DA COSTA REIS " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
60/2022 - PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES EMPEPG PEDRO PAULO DE MEDEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
58/2022 - PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MIRIAM MENDES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
59/2022 - PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA EUNICE AJALA ROCHA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
57/2022 - PROJETO DE LEI
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP E DAS DEMAIS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROJETO INDISPONÍVEL
53/2022 - PROJETO DE LEI
“Cria o Programa de Capacitação de Mães de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providencias."
PROJETO INDISPONÍVEL
54/2022 - PROJETO DE LEI
Institui a Política Pública do Município para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, e dá outras providências.
PROJETO INDISPONÍVEL
51/2022 - PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a necessidade de que os órgãos públicos do Município de Corumbá - MS, sejam eles da administração direta ou indireta, mantenham estrutura de acervo e/ou tramitação de processo de natureza administrativa ou disciplinar, exibam, de forma visível e acessível a todos, cartaz contendo o texto previsto no art. 7º , XIII , XV e XVI da Lei Federal 8.906/94, e dá outas providências.
PROJETO INDISPONÍVEL
18/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
“INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO INDISPONÍVEL
44/2022 - PROJETO DE LEI
Institui o "Dia Municipal do Atirador Desportivo" e qualifica como atividade de risco aos Colecionadores e Atiradores.
PROJETO INDISPONÍVEL
16/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS – PROJETO CORUMBÁ LEGAL - QUE CONCEDE ANISTIA A EDIFICAÇÕES EM DESACORDO COM O CÓDIGO DE OBRAS E, ESTABELECE PARÂMETROS PARA SUA REGULARIZAÇÃO.
PROJETO INDISPONÍVEL
1/2022 - EMENDA ADITIVA
Dispõe sobre inclusão de artigo as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2023.
PROJETO INDISPONÍVEL
2/2022 - EMENDA MODIFICATIVA
Dispõe sobre alteração, dando nova redação aos Artigos, 11, 21,23, 26,28, 32 e 38 das diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2023.
PROJETO INDISPONÍVEL

Mostrando 1 a 20 de 330 resultados.