Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação | Resumo da Votação |
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19/2024
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PROJETO DE LEI
Institui o mês "JUNHO VERMELHO", dedicado à realização de Campanha de Incentivo a Doação de Sangue, no âmbito do Município de Corumbá/MS e, dá outras providências. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | ||
9/2024
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PROJETO DE LEI
Altera o dispostivo da Lei Municipal de Nº 2886, de 10 de Julho de 2023, que Dispõe Sobre a Denominação de Bens Públicos no Município de Corumbá/MS, e dá outras providências” |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | ||
15/2024
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PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a instituição da campanha “junho violeta” na comarca de Corumbá/MS, dedicada a conscientização da população sobre a importância do combate à violência contra idosos. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | ||
4/2024
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | ||
12/2024
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PROJETO DE LEI
“Dispõe sobre a fixação da jornada de trabalho dos profissionais das atividades farmacêuticas, em trinta horas semanais no âmbito do Município de Corumbá e, dá outras providências”. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | ||
10/2024
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PROJETO DE LEI
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS DENOMINADO “MEU PRIMEIRO ESTÁGIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | ||
1/2024
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EMENDA MODIFICATIVA
Modifica o Art.4º e acrescenta o §3] ao art.5º do
Projeto de Lei que reordena o Conselho Municipal dos Direito da Mulher e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | ||
8/2024
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PROJETO DE LEI
“Dispõe sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Maria Leite e dá outras providências” |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | ||
6/2024
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PROJETO DE LEI
INSTITUI O DIA DA ADOÇÃO ANIMAL RESPONSÁVEL, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | ||
7/2024
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PROJETO DE LEI
“Dispõe sobre a fixação da jornada de trabalho dos enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos em enfermagem, em trinta horas semanais no âmbito do Município de Corumbá e, dá outras providências”. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | ||
4/2024
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PROJETO DE LEI
Dispõe sobre aforamento perpétuo no cemitério de Corumbá e dá outras providências. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | ||
3/2024
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PROJETO DE LEI
INSTITUI COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ O CARNAVAL DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | ||
2/2024
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PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bancos e agências bancárias instalarem e oferecerem banheiros sanitários para os seus clientes em atendimento e, dá outras providências. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | ||
/2024
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PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Renal Crônica e Fibromialgia no âmbito do Município de Corumbá - MS, e dá outras providências.
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PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
1/2024
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ / MS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO | TRAMITAÇÃO | ||
/2024
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PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À "ASSOCIAÇÃO CORUMBAENSE E LADARENSE DE APOIO AOS ANIMAIS - ACLAA" E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
/2024
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONSIDERA HÓSPEDE DE HONRA, A ILUSTRE PERSONALIDADE.
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PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
/2024
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PROJETO DE LEI
“Dispõe sobre Criar Centro Municipal de Educação Inclusiva e dá outras Providências.” |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
/2024
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PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
/2024
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE). |
PROJETO | INDISPONÍVEL |
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