Superlegis
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

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Descrição Anexos Download Histórico/Tramitação
61/2022 - PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA HELIA DA COSTA REIS " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
60/2022 - PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES EMPEPG PEDRO PAULO DE MEDEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
58/2022 - PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MIRIAM MENDES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
59/2022 - PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA EUNICE AJALA ROCHA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
51/2022 - PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a necessidade de que os órgãos públicos do Município de Corumbá - MS, sejam eles da administração direta ou indireta, mantenham estrutura de acervo e/ou tramitação de processo de natureza administrativa ou disciplinar, exibam, de forma visível e acessível a todos, cartaz contendo o texto previsto no art. 7º , XIII , XV e XVI da Lei Federal 8.906/94, e dá outas providências.
PROJETO INDISPONÍVEL
34/2022 - PROJETO DE LEI
" Institui o Programa Bom Pagador - IPTU no âmbito Municipal e dá outras providências ".
PROJETO INDISPONÍVEL
30/2022 - PROJETO DE LEI
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Corumbá/MS, a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.
PROJETO INDISPONÍVEL
27/2022 - PROJETO DE LEI
Institui o Programa de Resgate de Cães Abandonados , no Município de Corumbá/MS e dá outras providências.
PROJETO INDISPONÍVEL
25/2022 - PROJETO DE LEI
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
63/2021 - PROJETO DE LEI
INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DO JOVEM" NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
50/2021 - PROJETO DE LEI
Da nova redação ao Art. 1º da Lei Ordinária nº 1801/2004 de 22 de Março de 2004, aumentando a Participação de Membros nos Conselhos Municipais e Dá Outras Providências.
PROJETO INDISPONÍVEL
45/2021 - PROJETO DE LEI
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Corumbá MS, o Dia em Memória das Vítimas que faleceram em decorência da Covid - 19.
PROJETO INDISPONÍVEL