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Última atualização geral: 11/11/2025 22:55

Último documento: 11/11/2025 14:50

Último projeto de lei: 10/11/2025 06:36

Superlegis

CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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23/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADÃO MUNICIPAL DE CORUMBÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
19/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, “O DIA 23 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA (DIA DO DENTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
69/2025 - PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES (APM) DA ESCOLA ESTADUAL JÚLIA GONÇALVES PASSARINHO" E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1/2025 - EMENDA MODIFICATIVA ALTERA O ARTIGO 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, MODIFICANDO A NOMENCLATURA E AMPLIANDO AS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
23/2025 - PROJETO DE LEI “INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA CRIANÇA SEGURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CORUMBÁ E, DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.”
2/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 11° DA LEI Nº. 2.827 DE 2022 E, AMPLIA O ANO DE FABRICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTORIZADOS A TRABALHAR NO TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/2024 - PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DAS ATIVIDADES FARMACÊUTICAS, EM TRINTA HORAS SEMANAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
7/2024 - PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, EM TRINTA HORAS SEMANAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2/2024 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANCOS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALAREM E OFERECEREM BANHEIROS SANITÁRIOS PARA OS SEUS CLIENTES EM ATENDIMENTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/2024 - PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E INUTILIZADOS, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
7/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI O PROGRAMA CONECTA CORUMBÁ, QUE TRATA DA CRIAÇÃO E ADAPTAÇÃO NO MUNICÍPIO PARA RECEBER A TECNOLOGIA 5G, DEFINE SUAS FINALIDADES E DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.