CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
Registros
| Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação | Resumo da Votação |
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15/2024
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PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a instituição da campanha “junho violeta” na comarca de Corumbá/MS, dedicada a conscientização da população sobre a importância do combate à violência contra idosos. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | ||
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0/2023
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PROJETO DE LEI
Dispõe e institui no calendário oficial do município o dia Da Escola de Cidadania Patrulheiros Mirins do Instituto Novo Olhar. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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0/2023
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PROJETO DE LEI
Institui o Dia Municipal da Cultura e da Paz, adota a Bandeira da Paz e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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0/2023
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PROJETO DE LEI
INSTITUI A SEMANA DO ADMINISTRADOR, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEMANA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO ADMINISTRADOR NACIONALMENTE , 09 DE SETEMBRO. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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2/2023
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PROJETO DE LEI
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Professores de Educação Física de Corumbá - APEFC |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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28/2022
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BICICLETÁRIO EM LOCAIS ABERTOS À FREQUENCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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34/2021
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PROJETO DE LEI
Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Elas por Ellas dá Outras Providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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8/2020
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PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a suspensão do pagamento de empréstimos consignados tomados por servidores, aposentados e pensionistas em virtude da ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Município de Corumbá e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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0/2019
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PROJETO DE LEI
Institui o Dia Municipal do Rio Paraguai no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Corumbá-MS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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0/2019
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA CONTRA A VIOLÊNCIA ÀS MULHERES E MENINAS NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS REDES QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ENSINO. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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8/2019
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PROJETO DE LEI
Institui a "Semana Municipal da Adoção e Acolhimento"e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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23/2017
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PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE E CULTURA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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7/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "ANTÔNIO MARIA COELHO" A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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6/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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22/2017
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PROJETO DE LEI
Institui o “Setembro Amarelo” no âmbito do município de Corumbá/MS, dedicado às ações preventivas de suicídio, a ser realizada no mês de setembro. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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19/2017
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PROJETO DE LEI
“Dispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à escola visando a sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha e dá outras providências”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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6/2017
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
Institui o Dia Municipal de Bandas e Fanfarras no Calendário Oficial de Eventos do Município de Corumbá/MS |
PROJETO | INDISPONÍVEL |