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Atividades Legislativas

Consulte projetos, documentos, participações em comissões e audiências com filtros por parlamentar, tipo e período.

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15 parlamentares 8 tipos
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154 atividades encontradas Filtros aplicados na consulta pública das atividades legislativas.

Lista de atividades

Resultados recentes por padrão, com histórico disponível por período.

Data Tipo Número Ementa / descrição Parlamentar
03/08/2026 Requerimento 332 332 - Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Diretor-presidente da Agesul... Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Diretor-presidente da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul), Senhor:... Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
03/08/2026 Requerimento 327 327 - Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT, solicitand... Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT, solicitando, em caráter de urgência, a realização de estudo de viabilidade técnica para im... Jovan Temeljkovitch
03/08/2026 Requerimento 328 328 - Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que sejam encaminhados ofícios à Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância em Saúd... Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que sejam encaminhados ofícios à Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância em Saúde, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SISP, solici... Jovan Temeljkovitch
03/08/2026 Moção de Pesar 38 38 - Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja aprovada e encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Soldado da Polícia M... Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja aprovada e encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Soldado da Polícia Militar Marcelo Pimenta da Silva, em razão de seu falecimento, ocorrido no municí... Matheus Cazarin
03/08/2026 Requerimento 329 329 - Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá, solicitando, em caráte... Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá, solicitando, em caráter de máxima urgência, informações e a adoção de providências imediatas quanto à... Jovan Temeljkovitch
03/08/2026 Indicação 418 418 - Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Duarte, solicitand... Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Duarte, solicitando que interceda junto aos órgãos competentes e à concessionária responsável pelo... Matheus Cazarin
03/08/2026 Projeto de Lei Ordinaria 13 13 - Institui, no Calendário Oficial do Município de Corumbá, a Semana do Orgulho Corumbaense, destinada à valorização da história, da cultura, da memória, do patrim... Institui, no Calendário Oficial do Município de Corumbá, a Semana do Orgulho Corumbaense, destinada à valorização da história, da cultura, da memória, do patrimônio e da identidade local, e dá outras providências. Hanna Ellen
03/08/2026 Projeto de Lei 32 32 - Regulamenta e cria Estacionamento Rotativo para o Caravanista e/ou Ponto de Apoio ao Caravanista, gratuito e/ou oneroso para Veículos de Recreação (RV’s), estab... Regulamenta e cria Estacionamento Rotativo para o Caravanista e/ou Ponto de Apoio ao Caravanista, gratuito e/ou oneroso para Veículos de Recreação (RV’s), estabelece atividades caravanistas, reconhecendo-as como importante valor cultural, e... Yussef El Salla
03/08/2026 Projeto de Lei 33 33 - Dispõe sobre a obrigação da aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em unidades de s... Dispõe sobre a obrigação da aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em unidades de saúde públicas no Município de Corumbá, e dá outras providências. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
03/08/2026 Projeto de Lei 34 34 - Dispõe sobre a obrigação da aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em unidades de s... Dispõe sobre a obrigação da aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em unidades de saúde públicas no Município de Corumbá, e dá outras providências. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos