| 03/08/2026 |
Requerimento |
332 |
332 - Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Diretor-presidente da Agesul...
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Diretor-presidente da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul), Senhor:...
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Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos |
| 03/08/2026 |
Requerimento |
327 |
327 - Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT, solicitand...
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT, solicitando, em caráter de urgência, a realização de estudo de viabilidade técnica para im...
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Jovan Temeljkovitch |
| 03/08/2026 |
Requerimento |
328 |
328 - Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que sejam encaminhados ofícios à Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância em Saúd...
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que sejam encaminhados ofícios à Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância em Saúde, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SISP, solici...
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Jovan Temeljkovitch |
| 03/08/2026 |
Moção de Pesar |
38 |
38 - Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja aprovada e encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Soldado da Polícia M...
Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja aprovada e encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Soldado da Polícia Militar Marcelo Pimenta da Silva, em razão de seu falecimento, ocorrido no municí...
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Matheus Cazarin |
| 03/08/2026 |
Requerimento |
329 |
329 - Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá, solicitando, em caráte...
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá, solicitando, em caráter de máxima urgência, informações e a adoção de providências imediatas quanto à...
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Jovan Temeljkovitch |
| 03/08/2026 |
Indicação |
418 |
418 - Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Duarte, solicitand...
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Duarte, solicitando que interceda junto aos órgãos competentes e à concessionária responsável pelo...
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Matheus Cazarin |
| 03/08/2026 |
Projeto de Lei Ordinaria |
13 |
13 - Institui, no Calendário Oficial do Município de Corumbá, a Semana do Orgulho Corumbaense, destinada à valorização da história, da cultura, da memória, do patrim...
Institui, no Calendário Oficial do Município de Corumbá, a Semana do Orgulho Corumbaense, destinada à valorização da história, da cultura, da memória, do patrimônio e da identidade local, e dá outras providências.
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Hanna Ellen |
| 03/08/2026 |
Projeto de Lei |
32 |
32 - Regulamenta e cria Estacionamento Rotativo para o Caravanista e/ou Ponto de Apoio ao Caravanista, gratuito e/ou oneroso para Veículos de Recreação (RV’s), estab...
Regulamenta e cria Estacionamento Rotativo para o Caravanista e/ou Ponto de Apoio ao Caravanista, gratuito e/ou oneroso para Veículos de Recreação (RV’s), estabelece atividades caravanistas, reconhecendo-as como importante valor cultural, e...
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Yussef El Salla |
| 03/08/2026 |
Projeto de Lei |
33 |
33 - Dispõe sobre a obrigação da aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em unidades de s...
Dispõe sobre a obrigação da aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em unidades de saúde públicas no Município de Corumbá, e dá outras providências.
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Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos |
| 03/08/2026 |
Projeto de Lei |
34 |
34 - Dispõe sobre a obrigação da aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em unidades de s...
Dispõe sobre a obrigação da aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em unidades de saúde públicas no Município de Corumbá, e dá outras providências.
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Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos |