Ementa:
JUSTIFICATIVA:
Esta solicitação, atende pleitos de muitos Munícipes Corumbaenses, assustados com as trágicas ocorrências no Estado do Rio Grande do Sul e, sabedores que, a nossa Região, o Município de Corumbá/MS e a População Corumbaense, costumam sofrer, com as consequências de intempéries climáticas, de ocorrência inesperada.
O Plano Municipal de Contingenciamento elabora ações imediatas e planejadas em casos de enxurradas, alagamentos, tempestades, deslizamentos de solos e outras situações afins. E ele, tem por finalidade, buscar minimizar prejuízos e danos físicos aos Munícipes Corumbaenses que possam sofrer com tais ações naturais.
“É oportuno...