Ementa:
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: As calçadas são parte da infraestrutura básica de um local sendo a alternativa mais fácil e segura para um pedestre transitar.
Gera benefícios e mais qualidade de vida para a população, além de proporcionar acessibilidade para os pedestres, sobretudo às pessoas com deficiência, crianças, gestantes e idosos.