CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 34 - Requerimento | 18/02/2025 |
| Anexo |
Protocolo:
5955b857
Última Movimentação: 27/02/25
Autoria: Edinaldo Souza Neves dos Santos
Ementa:
Justificativa
A acessibilidade é um direito fundamental garantido pela Lei nº 10.436/2002, que r...
Justificativa
A acessibilidade é um direito fundamental garantido pela Lei nº 10.436/2002, que r...
Total Sessões: 0
Observações:
Não foram encontradas sessões.
Tramitação
Data:
15/02/18
Destinatário: SECRETARIA
Ação:
Em Trâmitação