Ementa:
Justificativa
A ausência de uma estrutura adequada para a descida de embarcações faz com que os automóveis precisem acessar diretamente a margem do rio para realizar a operação. Esse procedimento tem causado impactos ambientais significativos, uma vez que resíduos de óleo, graxas e outros produtos químicos são deixados na água, contribuindo para a degradação do ecossistema local. Além do dano ambiental, essa prática também apresenta riscos à segurança de usuários e condutores, uma vez que a entrada de veículos na área ribeirinha pode ocasionar acidentes, atolamentos e até mesmo danos aos próprios automóveis.
A construção de uma rampa adequada solucionar...