CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 25 - Requerimento de Urgência Especial | 24/02/2025 |
| Anexo |
Protocolo:
292667f0
Última Movimentação: 27/02/25
Autoria: Edinaldo Souza Neves dos Santos
Ementa:
Justificativa
A educação e um direito fundamental previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Assim, este requerimento visa garantir o cumprimento dos direitos educacionais dos alunos da Escola de Porto Esperança, cobrando as medidas cabíveis para a regularização da situação.
Justificativa
A educação e um direito fundamental previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Assim, este requerimento visa garantir o cumprimento dos direitos educacionais dos alunos da Escola de Porto Esperança, cobrando as medidas cabíveis para a regularização da situação.
Total Sessões: 0
Observações:
Não foram encontradas sessões.
Tramitação
Data:
15/02/18
Destinatário: SECRETARIA
Ação:
Em Trâmitação