Ementa:
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao IMASUL: Reivindicamos analise e resposta a CARTA CONSULTA quanto a UNIDADE TERMOELETRICA (COMBUSTIVEL: GAS NATURAL) COM SUBSTAÇÃO ELEVADORA de Ciclo Simples, de 299 MW instalados, incluindo todos os processos periféricos e subestação de interligação ao Sistema Interligado Nacional- SIN. Sendo assim, solicitamos que seja confeccionado o Termo de referencia do referido estudo (EAP) afim de orientar os técnicos na elaboração dos documentos necessários para emissão e autorizações ambientais.