Ementa:
Diante das constantes reclamações dos munícipes sobre o estado insalubre desses locais, o que compromete a qualidade de vida da população e a segurança dos cidadãos. Além disso, a falta de limpeza adequada das calçadas, tem prejudicado a acessibilidade por conta do mato que sobrepõe as calçadas e o acumulo de lixo representam um sério risco à saúde pública, favorecendo o surgimento de doenças como a dengue.