Ementa:
JUSTIFICATIVA: A Escola Municipal Rural de Educação Integral Polo Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, localizada no Distrito de Albuquerque, enfrenta uma situação de risco iminente em relação à estrutura da caixa d'água. O sistema atual apresenta sinais evidentes de desgaste e comprometimento estrutural, o que coloca em perigo a segurança dos alunos, professores e demais funcionários da instituição.

A manutenção e a substituição da estrutura da caixa d'água são medidas essenciais para garantir a continuidade das atividades educacionais de forma segura e adequada, bem como evitar possíveis danos à infraestrutura da escola. Além disso, a segurança hídrica é fundamental para o bom funcionamento da escola, c...