Ementa:
Atualmente, o ponto de parada do ônibus dessa linha encontra-se logo após o posto da Receita Federal do Brasil na fronteira, na entrada da estrada que dá acesso aos assentamentos. No entanto, não há qualquer estrutura de abrigo para os usuários do transporte coletivo, deixando-os expostos, sujeitos a sol e chuvas. A situação se agrava pelo fato de que a maioria dos usuários são crianças que frequentam a escola rural, tornando essencial a instalação de pontos de ônibus com cobertura e assentos adequados para garantir a segurança e o conforto dos estudantes e demais passageiros.
Na chegada à escola, o problema se repete: a ausência de um ponto de ônibus estruturado faz com que as crianças fiquem desabrigadas enquanto aguardam o transporte. Essa falta de infraestrutura co...