Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, com copia ao prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira para que seja enviado a esta Casa de Lei o esclarecimento sobre os temas e as referências abordados na cartilha da Secretaria Municipal de Educação, entregue no evento público realizado no dia 31 de março de 2025, aos coordenadores e diretores da Rede Municipal de Ensino.
Justificativa:
No referido material, constam fortes indícios de vinculação de princípios ideológicos e uma proposta de indução para que professores e coordenadores adotem essa ferramenta no acompanhamento disciplinar da rede. Considerando que a cartilha pode ser interpretada como uma tentativa de direcionamento ideológico, venho, por meio deste requerimento, reiterar o meu posicionamento favorável a modificações no conteúdo da cartilha, com o intuito de assegurar que o foco principal seja a promoção da igualdade entre os gêneros, com respeito e clareza nas citações e referências, sem a imposição de uma única visão ideológica.
Acredito que a educação deve ser pautada pelo pluralismo de ideias, respeitando a diversidade de opiniões presentes em nossa sociedade, e que a abordagem dos temas de gênero deve ser feita de forma inclusiva, sem doutrinação ou imposição de pontos de vista.
Diante do exposto, solicito que a Secretaria Municipal de Educação esclareça os objetivos e fundamentos dessa cartilha, a fim de garantir que os conteúdos estejam alinhados com os princípios legais e educativos que regem o ensino no município.
