Requerimento de Urgência Especial
Requerimento de Urgência Especial 133/2025
22/04/2025 Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis a Mesa Diretora, propondo a realização de audiência publica para debater os temas relacionados as atividades das Mineradoras em... Ler ementa completa
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis a Mesa Diretora, propondo a realização de audiência publica para debater os temas relacionados as atividades das Mineradoras em Corumbá.
Questionamentos abaixo:
Quantas toneladas de minério de ferro e minério de manganês foram extraídas desde o início das operações da empresa em Corumbá?
Relatório contendo os valores destinados anualmente ao Município, no referido período, por meio da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)?
Como é realizado pelo estado a fiscalização da quantidade de minério extraído em nosso Município?
Qual o motivo da queda no repasse do CFEM ao Municipio.
Questionamentos abaixo:
Quantas toneladas de minério de ferro e minério de manganês foram extraídas desde o início das operações da empresa em Corumbá?
Relatório contendo os valores destinados anualmente ao Município, no referido período, por meio da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)?
Como é realizado pelo estado a fiscalização da quantidade de minério extraído em nosso Município?
Qual o motivo da queda no repasse do CFEM ao Municipio.
Protocolo: 51b1ef97
Aprovado
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Resumo do documento
Ementa
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis a Mesa Diretora, propondo a realização de audiência publica para debater os temas relacionados as atividades das Mineradoras em Corumbá.
Questionamentos abaixo:
Quantas toneladas de minério de ferro e minério de manganês foram extraídas desde o início das operações da empresa em Corumbá?
Relatório contendo os valores destinados anualmente ao Município, no referido período, por meio da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)?
Como é realizado pelo estado a fiscalização da quantidade de minério extraído em nosso Município?
Qual o motivo da queda no repasse do CFEM ao Municipio.
Destinatário final
Secretaria
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22/04/2025Tramitação
Em Trâmitação
22/04/2025 19:03
SECRETARIA