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Requerimento de Urgência Especial 155/2025

Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta casa de Leis, ao Presidente da 3A Mining Mineração S.A., Sr. Alexandre de Mendonça Wald, solicitando os seguintes esclarecimentos:

Quais são os mercados compradores do minério de ferro e do manganês extraídos no Município de Corumbá, bem como, os preços praticados em cada destino?

Quantas toneladas de minério de ferro e de manganês foram extraídas pela referida mineradora nos últimos três (3) anos em Corumbá?

Relatório detalhado dos valores repassados anualmente ao Município, no mesmo período, referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).

Qual o critério utilizado para o cálculo do CFEM? Qual o índice atualmente praticado? Quais impostos e tributos incidem ou são descontados nesse cálculo?

De que forma é realizada, pelo Estado, a fiscalização da quantidade de minério extraído em nosso Município?
Documento Requerimento de Urgência Especial 155/2025
Data de publicação 28/04/2025
Protocolo b2f92ca9
Status Aprovado
Última movimentação 08/05/2025
Resumo
Destinatário final
Secretaria
Caixas vinculadas

Documento sem caixa vinculada.

Arquivos e anexos
Requerimento de Urgência Especial 155/2025

Documento principal

28/04/2025
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Tramitação
Em Trâmitação 28/04/2025 16:56

SECRETARIA

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