Requerimento de Urgência Especial
Requerimento de Urgência Especial 155/2025
28/04/2025 Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta casa de Leis, ao Presidente da 3A Mining Mineração S.A., Sr. Alexandre de Mendonça Wald, solicitando os seguintes esclarecimentos: Quais... Ler ementa completa
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta casa de Leis, ao Presidente da 3A Mining Mineração S.A., Sr. Alexandre de Mendonça Wald, solicitando os seguintes esclarecimentos:
Quais são os mercados compradores do minério de ferro e do manganês extraídos no Município de Corumbá, bem como, os preços praticados em cada destino?
Quantas toneladas de minério de ferro e de manganês foram extraídas pela referida mineradora nos últimos três (3) anos em Corumbá?
Relatório detalhado dos valores repassados anualmente ao Município, no mesmo período, referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).
Qual o critério utilizado para o cálculo do CFEM? Qual o índice atualmente praticado? Quais impostos e tributos incidem ou são descontados nesse cálculo?
De que forma é realizada, pelo Estado, a fiscalização da quantidade de minério extraído em nosso Município?
Quais são os mercados compradores do minério de ferro e do manganês extraídos no Município de Corumbá, bem como, os preços praticados em cada destino?
Quantas toneladas de minério de ferro e de manganês foram extraídas pela referida mineradora nos últimos três (3) anos em Corumbá?
Relatório detalhado dos valores repassados anualmente ao Município, no mesmo período, referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).
Qual o critério utilizado para o cálculo do CFEM? Qual o índice atualmente praticado? Quais impostos e tributos incidem ou são descontados nesse cálculo?
De que forma é realizada, pelo Estado, a fiscalização da quantidade de minério extraído em nosso Município?
Protocolo: b2f92ca9
Aprovado
Abrir documento
Resumo do documento
Ementa
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta casa de Leis, ao Presidente da 3A Mining Mineração S.A., Sr. Alexandre de Mendonça Wald, solicitando os seguintes esclarecimentos: Quais são os mercados compradores do minério de ferro e do manganês extraídos no Município de Corumbá, bem como, os preços praticados em cada destino? Quantas toneladas de minério de ferro e de manganês foram extraídas pela referida mineradora nos últimos três (3) anos em Corumbá? Relatório detalhado dos valores repassados anualmente ao Município, no mesmo período, referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Qual o critério utilizado para o cálculo do CFEM? Qual o índice atualmente praticado? Quais impostos e tributos incidem ou são descontados nesse cálculo? De que forma é realizada, pelo... Ver mais
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta casa de Leis, ao Presidente da 3A Mining Mineração S.A., Sr. Alexandre de Mendonça Wald, solicitando os seguintes esclarecimentos:
Quais são os mercados compradores do minério de ferro e do manganês extraídos no Município de Corumbá, bem como, os preços praticados em cada destino?
Quantas toneladas de minério de ferro e de manganês foram extraídas pela referida mineradora nos últimos três (3) anos em Corumbá?
Relatório detalhado dos valores repassados anualmente ao Município, no mesmo período, referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).
Qual o critério utilizado para o cálculo do CFEM? Qual o índice atualmente praticado? Quais impostos e tributos incidem ou são descontados nesse cálculo?
De que forma é realizada, pelo Estado, a fiscalização da quantidade de minério extraído em nosso Município?
Quais são os mercados compradores do minério de ferro e do manganês extraídos no Município de Corumbá, bem como, os preços praticados em cada destino?
Quantas toneladas de minério de ferro e de manganês foram extraídas pela referida mineradora nos últimos três (3) anos em Corumbá?
Relatório detalhado dos valores repassados anualmente ao Município, no mesmo período, referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).
Qual o critério utilizado para o cálculo do CFEM? Qual o índice atualmente praticado? Quais impostos e tributos incidem ou são descontados nesse cálculo?
De que forma é realizada, pelo Estado, a fiscalização da quantidade de minério extraído em nosso Município?
Destinatário final
Secretaria
Caixas vinculadas
Documento sem caixa vinculada.
Arquivos e anexos
Requerimento de Urgência Especial 155/2025
Abrir documento
Documento principal
28/04/2025Tramitação
Em Trâmitação
28/04/2025 16:56
SECRETARIA