CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 162 - Requerimento de Urgência Especial | 29/04/2025 |
| Anexo |
Protocolo:
a777a192
Última Movimentação: 05/05/25
Autoria: Marcelo Nunes Araújo
Ementa:
JUSTIFICATIVA
Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos, e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, nos termos do Art. 196 da Constituição da República;
Considerando o avanço da Síndrome Respiratóri...
Total Sessões: 0
Observações:
Não foram encontradas sessões.
Tramitação
Data:
15/02/18
Destinatário: SECRETARIA
Ação:
Em Trâmitação