Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Sra. Camila Campos de Carvalho, para que sejam prestadas as seguintes informações:
1. Qual o índice de reajuste salarial previsto para os servidores públicos municipais de Corumbá-MS, tendo em vista que a data-base da categoria é no mês de maio?
2. Já houve estudo técnico elaborado pela Secretaria de Planejamento, Receita e Gestão acerca da recomposição inflacionária dos vencimentos dos servidores? Em caso afirmativo, requer-se cópia integral do estudo.
3. O sindicato representativo dos servidores municipais foi convocado ou consultado para discutir o reajuste salarial de 2025? Em caso afirmativo, solicita-se o envio das atas das reuniões realizadas.
4. Existe previsão orçamentária para o reajuste salarial na Lei Orçamentária Anual de 2025?
5. Qual provável data será apresentado proposta formal ou sinalização de índice de reajuste, especialmente considerando que o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Campo Grande já anunciaram os respectivos índices de correção salarial para seus servidores públicos?
