Ementa:
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa atender à demanda da comunidade escolar e dos moradores da região, que relatam a precariedade da iluminação pública no referido trecho. A falta de iluminação compromete a segurança dos alunos, pais, professores e demais transeuntes, especialmente nos horários de entrada e saída das aulas. A medida é essencial para prevenir acidentes, coibir ações ilícitas e garantir maior tranquilidade à população local.