Superlegis
Documentos:
14511
Projetos de Lei:
939
Sessões:
7
Vereadores:
19
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
Referente à Data Publicação
205 - Requerimento de Urgência Especial 19/05/2025
Anexo
Protocolo: 133d844d
Última Movimentação: 20/05/25
Autoria: Edinaldo Souza Neves dos Santos
Ementa:
Justificativa:
 O presente requerimento se justifica em razão das diversas falhas estruturais observadas na Escola Municipal Fernando de Barros, recentemente reformada ou construída, o que compromete a segurança da comunidade escolar. É imprescindível ter acesso ao contrato original da obra, para fins de fiscalização e eventual responsabilização da empresa contratada.
Ressalta-se que, em resposta anterior, foi enviada apenas cópia do edital de licitação, e não o contrato propriamente dito, que é o documento necessário para a análise dos prazos de garantia, obrigações contratuais e eventuais sanções aplicáveis.
Nestes termos,
 Pede deferimento.
Total Sessões: 0

Observações:

Não foram encontradas sessões.

Tramitação
Data: 15/02/18
Destinatário: SECRETARIA
Ação: Em Trâmitação