Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja solicitado ao Prefeito Municipal Sr. Gabriel Alves de Oliveira e à Fundação de Esportes de Corumbá/MS, na pessoa da sua Diretora Presidente Michele Ferri Olmos o encaminhamento das seguintes informações e justificativas referentes ao Chamamento Público nº 01/2025 – Processo nº 15791/2025, publicado em 16 de maio de 2025, bem como a cópia integral do mesmo:
Quais os critérios objetivos utilizados pela Fundação de Esportes para a escolha das modalidades mencionadas no chamamento público (Mountain Bike – MTB, Corrida de Rua, Stand Up Paddle – SUP, e MTB Kids)?
Qual a motivação técnica e o interesse público que fundamentam a celebração de termo de colaboração com organizações da sociedade civil (OSCs) para a realização do Circuito Municipal de Esportes, conforme o referido edital?
Qual o valor estimado a ser destinado para execução do projeto e quais as fontes de recurso previstas (municipais, estaduais, federais ou outros)?
Qual o público-alvo estimado e os critérios de mensuração de impacto social ou esportivo do projeto?
Foi realizado ou está previsto estudo de viabilidade ou impacto orçamentário-financeiro para o exercício de 2025?
Nos anos anteriores ocorreram os Circuitos Municipais das modalidades (Mountain Bike – MTB, Corrida de Rua, Stand Up Paddle – SUP, e MTB Kids)?
Quem organizou anteriormente os Circuitos Municipais das modalidades (Mountain Bike – MTB, Corrida de Rua, Stand Up Paddle – SUP, e MTB Kids)?
Houve chamamento semelhante nos anos anteriores? Em caso positivo, solicita-se cópia dos relatórios de execução e prestação de contas.
Há previsão de contrapartida por parte das OSCs selecionadas? Em caso afirmativo, de que forma essa contrapartida será exigida e fiscalizada?
