Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando informações sobre a altura das muretas localizadas nas esquinas das ruas da cidade, especificamente se existe uma padronização regulamentada pela referida agência.
Em caso afirmativo, solicita-se o envio da legislação ou normativa vigente.
Em caso negativo, quais são os critérios adotados para a construção dessas estruturas?
Existe algum projeto em andamento para a adequação das muretas?
