Ementa:
JUSTIFICATIVA:
Informo que já existe, inclusive, uma placa de sinalização implantada no local alertando para o risco de deslizamento da encosta, o que evidencia o reconhecimento, por parte dos órgãos competentes, da situação de perigo. O cenário atual apresenta uma iminente ameaça de colapso da morraria, o que, caso venha a ocorrer, acarretará na interdição total da via pública, comprometendo o trânsito de pedestres, veículos e demais usuários da Rua Paraná.
Destaca-se que a Rua Paraná é via de circulação essencial para a comunidade local, servindo como acesso fundamental a serviços públicos, transporte, comércio e demais atividades cotidianas. A ausência de intervenção imediata poderá gerar não apenas prejuízos materiais, mas também colocar vidas em risco.
Diante da g...