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Requerimento

Requerimento 270/2025

02/06/2025 Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoRequeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Procurador Chefe do Ministério Públ... Mostrar menos
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoRequeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Procurador Chefe do Ministério Público Federal no MS, Dr. Luís Eduardo Hernandes Outeiro, solicitando que sejam adotadas providências junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) — órgão responsável pela fiscalização, acompanhamento e monitoramento das atividades de mineração no Brasil — para que sejam prestadas informações corretas e atualizadas sobre o volume de minério extraído em nosso Município, por se tratar de tema de relevante interesse público e da população em geral.
Protocolo: ed5448a9 Aprovado
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Tipo Requerimento
Número 270/2025
Última movimentação 09/06/2025
Responsável Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Resumo do documento

Ementa

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoRequeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Procurador Chefe do Ministério Público Federal no MS, Dr. Luís Eduardo Hernandes Outeiro, solicitando que sejam adotadas providências junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) — órgão responsável pela fiscalização, acompanhamento e monitoramento das atividades de mineração no Brasil — para que sejam prestadas informações corretas e atualizadas sobre o volume de minério extraído em nosso Município, por se tratar de tema de relevante interesse público e da população em geral.

Destinatário final
Secretaria
Caixas vinculadas

Documento sem caixa vinculada.

Arquivos e anexos

Tramitação

Em Trâmitação 02/06/2025 17:32

SECRETARIA