Ementa:
Justificativa
Diante da gravidade da situação e da recente ocorrência de novos acidentes fatais na BR-262, especialmente no trecho entre Corumbá e Miranda, torna-se imprescindível que o DNIT preste esclarecimentos quanto à previsão de duplicação da rodovia e à adoção de medidas emergenciais de manutenção e segurança, a fim de preservar vidas e garantir melhores condições de trafegabilidade.