Justificativa

A calçada encontra-se intransitável devido ao acúmulo de lixo e ao mato alto, comprometendo o direito de ir e vir dos pedestres, especialmente em dias de feira, quando há maior circulação de pessoas no local. Além de dificultar o trânsito de pedestres, a situação favorece a proliferação de insetos, roedores e outros vetores de doenças, representando risco à saúde pública. Diante disso, é essencial que o poder público realize a limpeza e, se necessário, notifique o proprietário do imóvel com base no Código de Posturas do Municípi...