Ementa:
JUSTIFICATIVA: O local em questão apresenta alto risco de acidentes, especialmente por se tratar de uma curva fechada e com histórico de incidentes envolvendo veículos. Além disso, a proximidade com residências aumenta a gravidade dos possíveis danos, colocando em risco a integridade física dos moradores. Assim, é imprescindível que o Poder Público adote medidas urgentes de segurança para garantir a proteção da população e a preservação do patrimônio.