Ementa:
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja realizada sessão solene ou alternativamente um ato de entrega de Moções de Congratulação, em alusão ao Dia Nacional do Advogado, que é celebrado no dia 11 de agosto.
JUSTIFICATIVA : O advogado desempenha um papel fundamental na sociedade, pois sua importância se estende a diversos aspectos. Os advogados desempenham um papel crucial ao assegurar o acesso à justiça. Eles fornecem orientação jurídica, auxiliam na compreensão dos direitos e deveres legais, e oferecem representação legal em processos judiciais. Isso é essencial para garantir que todos os cidadãos, independen...