Logo de Câmara Municipal Corumbá
Câmara Municipal Corumbá
Acessibilidade
Acesso Restrito

Requerimento de Urgência Especial

Requerimento de Urgência Especial 322/2025

11/08/2025 Matheus Cazarin

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, Senhora Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, solicitando informações a cerca do Plano Diretor Munic... Mostrar menos
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, Senhora Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, solicitando informações a cerca do Plano Diretor Municipal de Corumbá-MS;

Qual foi o ano de elaboração e aprovação do último Plano Diretor vigente;
Se a revisão está sendo realizada dentro do prazo estabelecido pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), que determina atualização a cada 10 anos;
Qual o prazo previsto para conclusão da revisão e encaminhamento à Câmara Municipal.
Protocolo: 964b2254 Aprovado
Abrir documento
Tipo Requerimento de Urgência Especial
Número 322/2025
Última movimentação 12/08/2025
Responsável Matheus Cazarin

Resumo do documento

Ementa

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, Senhora Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, solicitando informações a cerca do Plano Diretor Municipal de Corumbá-MS;

Qual foi o ano de elaboração e aprovação do último Plano Diretor vigente;
Se a revisão está sendo realizada dentro do prazo estabelecido pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), que determina atualização a cada 10 anos;
Qual o prazo previsto para conclusão da revisão e encaminhamento à Câmara Municipal.

Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

Documento sem caixa vinculada.

Arquivos e anexos

Requerimento de Urgência Especial 322/2025

Documento principal

11/08/2025
Abrir documento

Tramitação

Em Trâmitação 11/08/2025 18:00

SECRETARIA