Ementa:
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após a devida anuência do Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação ao senhor Jean Carlos Soares de Medeiros, em alusão ao Dia Nacional do Advogado, celebrado em 11 de agosto, data que marca a criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil e que simboliza a relevância da advocacia na promoção da justiça, na defesa da cidadania e na garantia dos direitos fundamentais.