Ementa:
Justificativa
A existência de lista de espera por vagas na REME representa não apenas um desafio de gestão, mas também uma situação que precisa ser monitorada com responsabilidade e transparência. As informações solicitadas são fundamentais para que esta Casa Legislativa possa exercer seu papel fiscalizador e propor medidas que colaborem com o planejamento e a efetivação do direito à educação para todas as crianças do município.