Ementa:
Justificativa:
O referido bueiro encontra-se atualmente sem proteção, o que favorece o acúmulo de detritos no interior da galeria, especialmente durante períodos de chuvas intensas, podendo causar entupimentos e alagamentos. Além disso, a ausência da grade representa risco de acidentes para pedestres e veículos. A instalação da proteção é, portanto, uma medida necessária para garantir a segurança e o bom funcionamento da drenagem urbana.