Ementa:
JUSTIFICATIVA
Nos meses de agosto e setembro, o município de Corumbá enfrenta o auge do período de queimadas, agravado pelo tempo seco e pelas altas temperaturas. A situação se torna ainda mais crítica devido à presença de inúmeros terrenos baldios com acúmulo de vegetação seca e resíduos sólidos, muitos dos quais sem a devida manutenção pelos proprietários.
Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Corumbá tem se mantido nos últimos anos entre os municípios com maior número de focos de queimadas no Brasil, sendo referência negativa no bioma Pantanal. Somente em 2023, o município registrou mais de 3.000 focos de incêndio, número alarmante que exige ações preventivas contínuas.
Diante disso, solicitamos:
 - Informações s...