JUSTIFICATIVA 


 

A solicitação se fundamenta nas condições inadequadas observadas no local, que comprometem a dignidade e segurança dos cidadãos que utilizam o espaço. Dentre os principais problemas relatados, destacam-se: falhas na rede elétrica, com fiação exposta ou danificada, o que representa risco de curtos-circuitos e acidentes; a ausência de assentos adequados para acomodação dos presentes; infiltrações visíveis nas paredes e teto, que podem agravar-se com o tempo; e a falta de fornecimento de água potável, situação que dificulta o atendimento básico às necessidades dos usuários e servidores que atuam no local. Diante da relevância social do referido...