Superlegis

Documentos:
15309
Projetos de Lei:
1128
Sessões:
7
Vereadores:
19
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
Tramitação
Data da tramitação
15/02/18
Destinatário
SECRETARIA
Ação
Em Trâmitação
Protocolo: a01a9471
Última Movimentação: 29/10/25
Autoria: Ver. Yussef Mohamad El Salla
Ementa
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente á Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços públicos, Jossiely Godoi da Silva com copia ao coordenador de Fiscalização de Posturas, Demétrio Molinas: Reivindicamos informações como estão sendo feitas as notificações aos proprietários de terrenos sujos no município, quantas pessoas foram notificadas, se há um prazo para que os proprietários realizem a limpeza e se já foram aplicadas multas para obrigar a limpeza adequada.
A conservação de terrenos baldios é uma obrigação legal e uma medida essencial para a saúde pública, segurança e qualidade de vida urbana.
Sessões
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Aprovação
Aprovado