Ementa:
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor Rogério Cesar dos Santos, em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado oficialmente no dia 20 de novembro, e que será homenageado no evento solene no dia 18 de novembro de 2025, no Plenário desta Casa de Leis.