Requerimento 18/2026

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal e Secretaria de Saúde solicitando as seguintes informações.

1. Quantidade atual de profissionais:

• Número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS);

• Número de Agentes de Combate às Endemias (ACE);

• Efetivo atual do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).



2. Dimensionamento de pessoal:

• Qual o número ideal de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde;

• Quantos agentes o Ministério da Saúde recomenda por número de habitantes e/ou imóveis;

. Qual a lotação e distruição dos Agentes.



3. Indicadores epidemiológicos:

• Quantidade de casos registrados de dengue no município nos últimos 12 meses;

• Quantidade de casos de outras doenças transmitidas pelo mosquito (como chikungunya e zika).



4. Metas e produtividade:

• Qual a meta de imóveis/visitas que cada agente deve cumprir;

• Critérios utilizados para definição dessas metas.



5. Condições de trabalho:

• Informações sobre fornecimento de transporte/condução para deslocamento dos agentes, inclusive para horário de almoço;

• Informar a lotação (bairro/região de atuação) de todos os agentes.