Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal e Secretaria de Saúde solicitando as seguintes informações.
1. Quantidade atual de profissionais:
• Número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS);
• Número de Agentes de Combate às Endemias (ACE);
• Efetivo atual do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
2. Dimensionamento de pessoal:
• Qual o número ideal de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde;
• Quantos agentes o Ministério da Saúde recomenda por número de habitantes e/ou imóveis;
. Qual a lotação e distruição dos Agentes.
3. Indicadores epidemiológicos:
• Quantidade de casos registrados de dengue no município nos últimos 12 meses;
• Quantidade de casos de outras doenças transmitidas pelo mosquito (como chikungunya e zika).
4. Metas e produtividade:
• Qual a meta de imóveis/visitas que cada agente deve cumprir;
• Critérios utilizados para definição dessas metas.
5. Condições de trabalho:
• Informações sobre fornecimento de transporte/condução para deslocamento dos agentes, inclusive para horário de almoço;
• Informar a lotação (bairro/região de atuação) de todos os agentes.
