Requerimento de Urgência Especial 32/2026

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, URGÊNCIA ESPECIAL para encaminhamento de expediente à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações atualizadas acerca do atendimento da Educação Especial na Rede Municipal de Ensino, conforme segue:


Número total atualizado de alunos atendidos pela Educação Especial que possuem laudo diagnóstico e estão devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino;



Número atualizado de alunos que se encontram em processo de investigação ou avaliação para possível diagnóstico, atualmente matriculados na rede municipal de ensino;



Quais são os critérios adotados pela Secretaria Municipal de Educação para a disponibilização de professor de apoio ou mediador escolar aos alunos público-alvo da Educação Especial;



Número total atualizado de professores de apoio/mediadores escolares atualmente disponibilizados para atender a Educação Especial, especificando quantos possuem carga horária de 20 horas e quantos possuem carga horária de 40 horas;



Quantas vans ou veículos de transporte escolar estão atualmente disponibilizados para o atendimento de alunos da Educação Especial;



Quais são os itinerários realizados por esses veículos, especificando, se possível, os bairros e unidades escolares atendidas.