Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Educação de Corumbá – SEMED, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica, pedagógica e orçamentária para implementação de Programa Municipal de Educação Socioemocional e Desenvolvimento de Competências para a Vida nas escolas da rede municipal de ensino. Requer-se, ainda, que a Secretaria informe:
I - Se há ações ou programas atualmente desenvolvidos voltados à educação socioemocional no âmbito da rede municipal;
II - A possibilidade de implementação de política estruturada de desenvolvimento de competências socioemocionais, alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC);
III - A viabilidade de capacitação continuada de professores e equipes pedagógicas para atuação nessa temática.
