Requerimento
Requerimento 99/2026
06/04/2026 Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária acerca do processo de seleção do Conjunto Residencial dos Ipês. Considerando a importância da transparência nos processos de... Ler ementa completa
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária acerca do processo de seleção do Conjunto Residencial dos Ipês.
Considerando a importância da transparência nos processos de seleção de beneficiários de programas habitacionais;
Considerando a necessidade de garantir lisura, publicidade e justiça na destinação das unidades habitacionais;
Considerando a importância da transparência nos processos de seleção de beneficiários de programas habitacionais;
Considerando a necessidade de garantir lisura, publicidade e justiça na destinação das unidades habitacionais;
Protocolo: e5d56969
Aprovado
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Resumo do documento
Ementa
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária acerca do processo de seleção do Conjunto Residencial dos Ipês.
Considerando a importância da transparência nos processos de seleção de beneficiários de programas habitacionais;
Considerando a necessidade de garantir lisura, publicidade e justiça na destinação das unidades habitacionais;
Destinatário final
Nenhum destinatário final informado.
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