Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Educação de Corumbá – SEMED, solicitando a inclusão no planejamento orçamentário do Município de investimentos destinados à aquisição, instalação e manutenção de brinquedos e parquinhos nos Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEIs, bem como a recuperação dos equipamentos já existentes. Requer-se, ainda, que a Secretaria informe:
I - Se há levantamento atualizado das condições dos parquinhos e brinquedos existentes nos CEMEIs do município;
II - Se existe planejamento para aquisição ou substituição de equipamentos danificados ou inexistentes;
III - A possibilidade de inclusão dessa demanda no PPA, LDO e LOA vigentes ou futuras, com previsão de recursos específicos;
IV - Qual o prazo estimado para implementação das melhorias solicitadas.
