Requerimento
Requerimento 112/2026
13/04/2026 Edinaldo Neves
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à SANESUL – Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, solicitando esclarecimentos acerca dos procedimentos adotados pela concessionária após a execução de serviços de manutenção, reparos ou interven... Ler ementa completa
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à SANESUL – Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, solicitando esclarecimentos acerca dos procedimentos adotados pela concessionária após a execução de serviços de manutenção, reparos ou intervenções na rede de abastecimento de água no município.
Tem sido constatado por este parlamentar, bem como por diversos munícipes, que após a realização de serviços que demandam a abertura de valas em vias públicas, ruas asfaltadas e calçadas, não há a devida recomposição das áreas afetadas, ou quando realizada, ocorre de forma precária, ocasionando buracos, desníveis e riscos à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas.
Diante do exposto, requer-se:
Informar se a responsabilidade pela recomposição das vias públicas e calçadas é da SANESUL ou do município;
Esclarecer quais são os prazos estabelecidos para a realização dos reparos após a conclusão dos serviços;
Justificar os casos recorrentes de ausência ou má qualidade na recomposição das vias;
Informar quais medidas estão sendo adotadas para garantir a recuperação adequada das áreas afetadas;
Encaminhar cronograma ou planejamento de reparos pendentes, se houver.
Tem sido constatado por este parlamentar, bem como por diversos munícipes, que após a realização de serviços que demandam a abertura de valas em vias públicas, ruas asfaltadas e calçadas, não há a devida recomposição das áreas afetadas, ou quando realizada, ocorre de forma precária, ocasionando buracos, desníveis e riscos à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas.
Diante do exposto, requer-se:
Informar se a responsabilidade pela recomposição das vias públicas e calçadas é da SANESUL ou do município;
Esclarecer quais são os prazos estabelecidos para a realização dos reparos após a conclusão dos serviços;
Justificar os casos recorrentes de ausência ou má qualidade na recomposição das vias;
Informar quais medidas estão sendo adotadas para garantir a recuperação adequada das áreas afetadas;
Encaminhar cronograma ou planejamento de reparos pendentes, se houver.
Protocolo: 9036a8ff
Aprovado
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Resumo do documento
Ementa
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à SANESUL – Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, solicitando esclarecimentos acerca dos procedimentos adotados pela concessionária após a execução de serviços de manutenção, reparos ou intervenções na rede de abastecimento de água no município. Tem sido constatado por este parlamentar, bem como por diversos munícipes, que após a realização de serviços que demandam a abertura de valas em vias públicas, ruas asfaltadas e calçadas, não há a devida recomposição das áreas afetadas, ou quando realizada, ocorre de forma precária, ocasionando buracos, desníveis e riscos à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas. Diante do exposto, requer-se: Informar se a responsabilidade pela recomposição das vias públicas e calçadas é da SANESUL ou do município; Esclarecer quais são os prazos estabelecidos para a... Ver mais
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à SANESUL – Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, solicitando esclarecimentos acerca dos procedimentos adotados pela concessionária após a execução de serviços de manutenção, reparos ou intervenções na rede de abastecimento de água no município.
Tem sido constatado por este parlamentar, bem como por diversos munícipes, que após a realização de serviços que demandam a abertura de valas em vias públicas, ruas asfaltadas e calçadas, não há a devida recomposição das áreas afetadas, ou quando realizada, ocorre de forma precária, ocasionando buracos, desníveis e riscos à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas.
Diante do exposto, requer-se:
Informar se a responsabilidade pela recomposição das vias públicas e calçadas é da SANESUL ou do município;
Esclarecer quais são os prazos estabelecidos para a realização dos reparos após a conclusão dos serviços;
Justificar os casos recorrentes de ausência ou má qualidade na recomposição das vias;
Informar quais medidas estão sendo adotadas para garantir a recuperação adequada das áreas afetadas;
Encaminhar cronograma ou planejamento de reparos pendentes, se houver.
Tem sido constatado por este parlamentar, bem como por diversos munícipes, que após a realização de serviços que demandam a abertura de valas em vias públicas, ruas asfaltadas e calçadas, não há a devida recomposição das áreas afetadas, ou quando realizada, ocorre de forma precária, ocasionando buracos, desníveis e riscos à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas.
Diante do exposto, requer-se:
Informar se a responsabilidade pela recomposição das vias públicas e calçadas é da SANESUL ou do município;
Esclarecer quais são os prazos estabelecidos para a realização dos reparos após a conclusão dos serviços;
Justificar os casos recorrentes de ausência ou má qualidade na recomposição das vias;
Informar quais medidas estão sendo adotadas para garantir a recuperação adequada das áreas afetadas;
Encaminhar cronograma ou planejamento de reparos pendentes, se houver.
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