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Requerimento de Urgência Especial

Requerimento de Urgência Especial 180/2026

18/05/2026 Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON de Corumbá/MS, solicitando que sejam realizadas averiguações e fiscalizações nos estabelecimentos comerciais e supermercados do município, a... Mostrar menos
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON de Corumbá/MS, solicitando que sejam realizadas averiguações e fiscalizações nos estabelecimentos comerciais e supermercados do município, acerca da relação entre os valores anunciados em folhetos promocionais, encartes e propagandas publicitárias, e os preços efetivamente cobrados nos caixas dos respectivos estabelecimentos.
Protocolo: cf60b481 Aprovado
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Tipo Requerimento de Urgência Especial
Número 180/2026
Última movimentação 20/05/2026
Responsável Matheus Cazarin

Resumo do documento

Ementa

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON de Corumbá/MS, solicitando que sejam realizadas averiguações e fiscalizações nos estabelecimentos comerciais e supermercados do município, acerca da relação entre os valores anunciados em folhetos promocionais, encartes e propagandas publicitárias, e os preços efetivamente cobrados nos caixas dos respectivos estabelecimentos.

Destinatário final

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Caixas vinculadas

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Arquivos e anexos

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18/05/2026
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Tramitação

Em Trâmitação 18/05/2026 18:11

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