Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá, solicitando informações acerca da estrutura, capacidade de atendimento, demanda pelo serviço e composição do quadro de profissionais de Fisioterapia vinculados à Rede Municipal de Saúde.
Nesse sentido, requer-se que a secretaria informe de forma clara e objetiva:
a. Informar a quantidade atual de fisioterapeutas efetivos em exercício na Rede Municipal de Saúde, discriminando a respectiva lotação.
b. Informar a existência de profissionais fisioterapeutas contratados temporariamente, terceirizados ou ocupantes de cargos comissionados que desempenhem atribuições relacionadas à fisioterapia, indicando a quantidade e local de atuação.
c. Informar a quantidade de cargos efetivos de fisioterapeuta atualmente existentes, providos e vagos no âmbito da Administração Municipal.
d. Informar o quantitativo de pacientes atualmente cadastrados ou aguardando atendimento fisioterapêutico na Rede Municipal de Saúde, discriminando, se possível, a fila de espera por especialidade ou unidade de atendimento.
e. Informar a média mensal de atendimentos realizados pelo Serviço Municipal de Fisioterapia nos últimos 12 (doze) meses.
f. Informar se o quantitativo atual de profissionais atende à demanda existente e aos parâmetros técnicos aplicáveis aos serviços de fisioterapia ambulatorial.
g. Informar se há estudos, levantamentos técnicos ou planejamento administrativo visando à ampliação da oferta de serviços de fisioterapia no Município, especialmente na Atenção Primária à Saúde e nas equipes multiprofissionais.
h. Informar se existe previsão para expansão dos serviços de fisioterapia para outras unidades de saúde ou regiões do Município, visando ampliar o acesso da população aos atendimentos.
i. Encaminhar relatório contendo a relação dos afastamentos, exonerações, aposentadorias ou vacâncias ocorridas nos cargos de fisioterapeuta nos últimos 24 (vinte e quatro) meses.
