Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Educação de Corumbá (SEMED), Senhora Elizama Medina de Ávila, solicitando, em caráter de URGÊNCIA ESPECIAL, a adoção de medidas imediatas para solucionar os problemas relacionados ao transporte escolar, à infraestrutura e à recuperação do calendário letivo da Escola Nazaré, localizada na região do Cedro, Limãozinho e Cedrinho.
A principal preocupação da comunidade escolar refere-se ao transporte dos alunos. Atualmente, apenas um veículo realiza o atendimento da rota escolar, situação que tem provocado superlotação e colocado em risco a segurança dos estudantes. Há relatos de alunos realizando o trajeto em pé devido à insuficiência de espaço, circunstância que aumenta significativamente o risco de acidentes durante o deslocamento.
Segundo informações da comunidade, anteriormente havia mais de um veículo atendendo à demanda da região. No entanto, atualmente apenas uma unidade encontra-se em operação, tornando insuficiente o atendimento aos estudantes. Diante dessa realidade, faz-se necessária a disponibilização imediata de reforço no transporte escolar, mediante a inclusão de outro veículo, a fim de garantir segurança, conforto e regularidade no deslocamento dos alunos.
Além da questão do transporte, a Escola Nazaré enfrenta problemas estruturais que demandam atenção urgente, especialmente em relação ao sistema de encanamento e ao funcionamento do sistema de placas solares, o qual, no momento, não está gerando energia em volume suficiente para atender à demanda da unidade escolar, comprometendo o pleno funcionamento das atividades educacionais.
Outro fato preocupante refere-se à interrupção das aulas durante todo o primeiro bimestre, situação que ocasionou prejuízos ao processo de aprendizagem dos estudantes e gerou preocupação entre pais, responsáveis e profissionais da educação.
Diante do exposto, solicita-se:
I – Reforço imediato do transporte escolar na região do Cedro e Limãozinho;
II – Adoção de medidas para eliminar a superlotação dos veículos utilizados no transporte dos estudantes;
III – Disponibilização de mais um veículo para atender adequadamente à demanda escolar da região;
IV – Realização de manutenção e reparos no sistema de encanamento da Escola Nazaré;
V – Manutenção e restabelecimento do funcionamento do sistema de placas solares da unidade escolar;
VI – Apresentação de plano de reposição das aulas e dos conteúdos não ministrados durante o primeiro bimestre;
VII – Divulgação do cronograma de recuperação da carga horária e do calendário letivo;
VIII – Implementação de ações de reforço pedagógico destinadas à minimização das perdas de aprendizagem dos estudantes;
IX – Garantia de que nenhum aluno seja prejudicado em seu rendimento escolar em razão da ausência das aulas durante o primeiro bimestre.